Associação Biodinâmica

Normas Demeter de Rotulagem

PARA PRODUTOS DEMETER COM O NOVO LOGOTIPO DA MARCA REGISTRADA DEMETER

1. A marca registrada Demeter

1.1 Princípios

O proprietário de uma marca registrada é legalmente obrigado a proteger a marca de usos impróprios. A propriedade das diversas marcas registradas universais (Biodin, “flor”, estilizada com a palavra “Demeter” e o novo logotipo da marca registrada Demeter) atualmente encontra-se com cada um dos proprietários nacionais. O objetivo é transferir a propriedade para uma corporação internacional comum. O proprietário é obrigado a proteger a marca, mas pode encarregar outras organizações com esta tarefa por meio de um acordo fiduciário.

A marca registrada Demeter pode ser empregada somente por empresas e negócios que possuem um contrato válido com a organização autorizada, ou um acordo válido que abrange o direito de associações para usar marca registrada (por exemplo, produtores de um grupo de trabalho regional).

O uso da palavra Biodinâmica nos produtos, ou em materiais relativos ao produto que não estejam relacionados às marcas registradas mencionadas acima não é permitido. 

Todo uso da palavra Demeter, e/ou uma ou mais das marcas registradas Demeter sob qualquer forma é visto como emprego da marca relacionada. È também considerado uso se, no domínio público (por exemplo, consumidores) for criada a impressão de que o produto seja Demeter.

1.2 Estrutura legal para rotulagem

As respectivas regulamentações nacionais que regem os produtos alimentares são obrigatórias. Além disto, as regulamentações européias, articularmente n° 2092/91 que regem a agricultura orgânica e rotulagem correspondente para produtos/alimentos agrícolas, ou regulamentações equivalentes, são obrigatórias. Cada empreendimento deve responsabilizar-se por seus atos com respeito a estas leis por fazerem parte dos
requerimentos nacionais legais. Estas restrições legais não estão inclusas tampouco são interpretadas nestas normas.

2. Definições e descrição
Termos empregados nestas normas são definidos como segue:

1. Ingredientes: Materiais, incluso aditivos, que são empregados no processamento de matéria prima Demeter, ou produtos Demeter parcialmente processados. 

2. Base de cálculo: O cálculo da proporção de ingredientes que determina o uso da marca relacionada deve ser baseado no peso dos ingredientes utilizados na composição no momento da produção. Sal e água adicionados não estão inclusos.

3. Disponibilidade: Um produto ou ingrediente está disponível na qualidade Demeter se ele estiver disponível na especificação/ qualidade técnica requerida e em quantidade suficiente. A indisponibilidade deverá ser comprovada. Maiores detalhes estão contidos nos manuais de procedimento para a certificação Demeter da autoridade nacional de certificação.

3. Logotipo da marca registrada Demeter
O logotipo da marca registrada Demeter consiste de três elementos gráficos: a palavra estilizada que possuí a marca registrada, o pano de fundo, e a linha acentuada. As proporções dos elementos individuais ou o logo completo não podem ser alterados.

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