É melhor prevenir do que remediar”. Esta expressão cai como uma luva quando falamos de liberação e consumo de transgênicos.

Consumimos hoje diversos alimentos com ingredientes à base de transgênicos, produzidos para matar insetos e resistir a agrotóxicos. Você deve achar que exaustivos testes foram feitos, e todas as pesquisas que apontam possíveis riscos foram levadas em consideração, para que transgênicos fossem liberados. No entanto, isso não acontece.

Não existe consenso na comunidade científica sobre a segurança dos transgênicos para a saúde humana e o meio ambiente. Testes de médio e longo prazo, em cobaias e em seres humanos, não são feitos, e geralmente são repudiados pelas empresas de transgênicos.

Neste contexto, o Greenpeace considera que a liberação de transgênicos é uma afronta ao princípio da precaução, e uma aposta de quem não tem compromisso com o futuro da agricultura, do meio ambiente, e do planeta.

Desde que os transgênicos chegaram clandestinamente ao Brasil, em 1997, o Greenpeace trabalhou para que o consumidor pudesse identificá-los e decidir se compraria ou não.

Em 2003, foi publicado o decreto de rotulagem (4680/2003), que obrigou empresas da área da alimentação, produtores, e quem mais trabalha com venda de alimentos, a identificarem, com um “T” preto, sobre um triangulo amarelo, o alimento com mais de 1% de matéria-prima transgênica.

A resistência das empresas foi muito grande, e muitas permanecem até hoje sem identificar a presença de transgênicos em seus produtos. O cenário começou a mudar somente após denúncia do Greenpeace, em 2005, de que as empresas Bunge e Cargill usavam transgênicos sem rotular, como determina a lei. O Ministério Público Federal investigou e a justiça determinou que as empresas rotulassem seus produtos, o que começou a ser feito em 2008.

A partir de 2007, parlamentares da bancada ruralista, impulsionados pela indústria da alimentação e empresas de transgênicos, propuseram projetos de lei que visam acabar com a rotulagem. O Greenpeace está de olho nestas iniciativas que visam bulir com nosso acesso à informação.

A rotulagem de produtos transgênicos é um direito básico dos consumidores. Todos nós temos o pleno direito de saber o que consumimos.

Fome no mundo: a solução é agricultura para sempre

Para os agricultores que cultivam plantações convencionais ou orgânicas, a contaminação e a inserção em massa de sementes transgênicas no mercado têm implicado em prejuízo. Eles têm perdido o direito de vender suas safras como convencionais ou orgânicas, que são mais valorizadas no mercado, e ainda por cima são obrigados a pagarem royalties por algo que eles não queriam.

Os defensores dos transgênicos dizem que eles podem ser uma solução ao problema da fome no mundo, pois podem levar ao aumento da produção de alimentos. Mas realidade é bem diferente.

A totalidade dos transgênicos plantados no Brasil, e a quase totalidade dos transgênicos plantados no mundo são plantas resistentes a agrotóxicos ou com propriedades inseticidas. A produtividade dos transgênicos não é superior à dos convencionais e orgânicos, e a semente é mais cara por conta dos royalties a serem pagos, o que aumenta o custo de produção.

Considerando isso, e somando-se seus impactos sobre a biodiversidade agrícola e aumento no uso de agrotóxicos, só uma conclusão é possível: os transgênicos são um problema, e não a solução, para a fome no mundo.

Argumentos geradores de debate / consenso / compromisso

Avaliação de riscos para situações onde existam ameaças sérias e irreversíveis à saúde e ao meio ambiente;

É melhor prevenir do que remediar;

A complexidade e variabilidade do mundo real limitam a habilidade da ciência fazer previsões;

Devemos reconhecer o valor inerente da vida não humana, assim como a humana;

Os transgênicos devem ser avaliados a partir do ponto de vista do consumidor e do meio ambiente e não segundo interesses econômicos;

Pesquisa em Biossegurança

Obrigatoriedade de pesquisas em Biossegurança ambiental sobre transferência horizontal de transgenes e derivados na água, solo, micróbios, flora (fluxo gênico) e fauna em geral.

Biossegurança alimentar (Nutrição). 

Biossegurança na saúde-efeitos nos pesquisadores e trabalhadores que manipulam transgênicos.

Biodiversidade x Transgênicos 

Fundação Bill Gates apoia em US$12 milhões projeto de mandioca trasngenico rica em vitamina A,E,Zinco e Ferro, para melhorar alimentação de populações carentes na Africa;

Pesquisador Nagib Nassar ( UNB ), com apoio de alguma dezenas de milhares de reais do CNPQ conseguiu o mesmo feito através da hibridação entre materiais silvestres e cultivados de mandioca, desenvolvimento novas variedades de mandioca com base em nossa da agrobiodiversidade sem utilizar a transgenia.

Impactos sobre o social

A expansão da soja transgênica leva a redução da segurança alimentar dos países produtores pois substitui áreas que eram usadas para pastagem,fruticultura e outros cultivos em geral .

Concentração de terra devido à monocultura. Na Argentina, por exemplo, a área de soja triplicou, mas 60 mil propriedades deixaram de existir. Entre 1998 e 2002 diminui em 24,6% o número de propriedades. (ALTIERI e PENGUE,2006). Em 2002 quase metade da população Argentina estava abaixo da linha de pobreza,mesmo ano que houve recorde de produção e exportação.

Os transgênicos – tecnologias de capital-intensivas (adubos químicos, agrotóxicos, mecanização pesada e processamento industrial de grande escala) que interessam principalmente aos grandes conglomerados econômicos em detrimento das reais necessidades dos consumidores, dos agricultores e do ambiente (Mooney, 1987).

Zonas Livres ou Áreas Livres de Transgênicos

Segundo levantamento realizado pela ONG Friends of the Earth Europa, há atualmente 164 regiões na União Européia que são Zonas Livres de Transgênicos, e mais de 4.500 localidades que foram declaradas por suas autoridades como livres de transgênicos.;

Na Europa, a maioria dos países são inteiramente livres de transgênicos . Espanha e Romênia plantam OGM;

A Suíça aprovou em um referendo, realizado em novembro de 2005, o banimento de cinco anos às plantações de grãos geneticamente modificados. Um total de 55,7% do eleitorado votou a favor da proibição. ( BBCBrasil, 2005.)

Soluções

Proibição de aprovações de novas culturas transgênicas, em especial aquelas que são a base da alimentação de nossa população.

Rotulagem dos produtos transgênicos, para atender plenamente a um direito do consumidor de saber o que está comprando.

Fiscalização e cuidado na cadeia para que não haja contaminação.

Rastreabilidade

Controle Social

Confira as listas de transgênicos liberados no Brasil
Campanha Greenpeace “Não aos transgênicos”
IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor
AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia 
AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia – Site antigo
Em Pratos Limpos
Agroecologia em Rede
ANA – Associação Nacional de Agroecologia
Boletim Trasngênicos
Campanha Permanente Contra Agrotóxicos
Gondola Segura
Terra de Direitos

Considerações Finais

Ocorrem impactos na saúde,ambiente e social
A coexistência com transgênicos não é possível
Precisamos criar áreas livres de transgênicos
A rotulagem deve ser garantida
Fortalecer o consumo consciente
Fomentar políticas de apoio à conservação in sittu da agrobiodiversidade e produção de sementes crioulas
Conversão da agricultura convencial para agroecológica/ biodinâmica, com enfase na agricultura familiar
Agricultura como uma atividade nobre, gerando alimentos que realmente nos nutra como Ser Humano Integral.

Fonte: Greenpeace, Wikipedia e outros documentos.